sábado, 9 de novembro de 2019

EWALD SIZENANDO PINHEIRO



O ministro Ewald Sizenando Pinheiro nasceu na cidade de Natal (RN) em 23 de julho de 1917. Filho de João Sizenando Pinheiro e Maria Augusta da Fonseca Pinheiro, tornou-se ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) por meio de uma trajetória singular, em que galgou por mérito próprio uma ascensão ininterrupta por vários dos importantes cargos que compõem a hierarquia desta Casa.
Iniciou seus estudos em Direito na tradicional Faculdade de Direito de Recife, mas os concluiu na Faculdade de Direito de Niterói. Começou sua trajetória no TCU no ano de 1938, como advogado. Em 1946 tornou-se professor de prática jurídica geral e comercial na Escola Técnica do Comércio do Sindicato dos Contabilistas do Rio de Janeiro, onde posteriormente foi seu diretor.
No ano de 1948 trabalhou como redator no Diário de Notícias, importante jornal carioca da época. No ano seguinte, passou a exercer o cargo de oficial instrutivo do TCU.
Em 1952 passou em primeiro lugar no Concurso para Auditor do TCU, tido como um dos mais importantes e difíceis concursos do serviço público brasileiro. Ao longo do seu exercício de suas funções como auditor, exerceu a função de ministro-substituto por diversas vezes, sempre com o reconhecimento de seus pares pelo esmero e competência com que desempenhou tais funções.
Entre 1966 e 1974 exerceu o cargo de professor de Direito na Universidade de Brasília. No ano seguinte, em razão da aposentadoria do ministro Wilson Aguiar, foi indicado pelo então presidente da República Ernesto Geisel para o cargo de ministro do TCU, chegando assim ao ápice de sua carreira nesta Corte.
Já no ano de 1978 exerceu a vice-presidência desta Corte e no ano seguinte tornou-se seu presidente para o biênio 1979-1980. Em sua gestão, foi vice-presidente do X Congresso de Tribunais de Contas do Brasil e representou o TCU na reunião do comitê coordenador do VI Congresso Latino Americano das entidades fiscalizadoras superiores (Cladefs).
Nos primeiros anos da década de 1980, continuou a participar ativamente das discussões acerca de questões inerentes às atividades de Controle em Congressos e Seminários, com destaque para sua participação no Congresso dos Tribunais de Contas em Maceió como coordenador de uma comissão para apresentar sugestões à comissão criada pela presidência da República para a elaboração da nova constituição.
Em 1986 retomou suas atividades de docência na Universidade de Brasília e no ano seguinte aposentou-se do cargo de ministro do TCU. Em seguida dedicou-se a escrever sobre a história desta Corte, especificamente no período o qual fez parte desta Casa, resultando na publicação do livro O Tribunal de Contas através dos tempos (1938-1989).
Seu interesse pelos debates acerca das questões inerentes ao Controle resultou na elaboração de importantes trabalhos, dentre os quais se destacam O Controle Financeiro pelo Tribunal de Contas (1958); Direito Comercial (1970); A Constituição e o Direito Comercial (1971); O Fundo de Participação dos Estados, Distrito Federal e Territórios e o Fundo de Participação dos Municípios; A Revolução de 1964 e a legislação institucional e constitucional editada no País (1977); O Controle Financeiro da Administração Indireta (1973).
O ministro Sizenando Pinheiro faleceu no dia 11 de dezembro de 2016, prestes a completar seu centenár
FONTE – MUSEU DO TRIBUNAL DE CONTA DA UNIÃO

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